Existe escravidão no Brasil?

escravo no brasil

Antes de ler, gostaria que não utilizasse esse texto como opinião política, e sim como reflexão social e humana. Acredito que muitos irão discordar de minha opinião, porém espero de coração que no futuro não exista mais esse tipo de relacionamento entre Estado e Cidadão, e sim outras maneiras de justiça social.

 

Para refletirmos se há ou não escravidão nesse país. primeiro precisamos conceituar o que é ser escravo.

 

De acordo com o Dicionário Aurélio: escravo é:

 

1) Cativo, o que vive em absoluta sujeição a outrem.

2) Súdito de um tirano.

3) Dependente; dominado por um sentimento, uma ideia.

4) Enamorado.

5) Maltratado, mal alimentado.

6) Ser escravo da sua palavra: cumpri-la custe o que custar.

 

E de acordo com a legislação brasileira:

 

“Art. 1º O trabalho escravo, ou em condição análoga, será punido nos termos

desta Lei e caracteriza-se pela sujeição do trabalhador a empregador, tomador dos serviços

ou preposto, independentemente de consentimento, a relação mediante fraude, violência,

ameaça ou coação de quaisquer espécies.

 

Parágrafo único. Para a caracterização do trabalho escravo, ou em condição

análoga, é irrelevante o tipo de trabalho e o local onde ele é prestado, bem como a natureza

temporária ou permanente do trabalho”

 

A partir desses conceitos podemos imaginar várias situações em que isso pode acontecer no Brasil.

 

Partirmos da ideia da escravidão como de fato temos em nossas mentes nos dias atuais, ou seja: pessoas trabalhando e recebendo valores irrisórios pelo trabalho realizado, sendo tratado de maneira grosseira, rígida e desumana.

 

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Em alguns momentos aparecem, uma vez ou outra, determinadas empresas praticando o trabalho escravo, proibido por lei.

 

Quando aparecem denúncias desse tipo logo é noticiado e ficamos estarrecidos ao ver o que acontece em alguns locais do Brasil.

 

Indo um pouco mais profundo nessa relação entre funcionário e empresa que fora denunciada no noticiário, observamos que existem dois lados: um envolve o ser humano que precisa de trabalhar para ganhar dinheiro, o outro lado é a empresa que observou uma oportunidade diante desse ser humano para produzir algo, mesmo sabendo dos riscos inerentes à situação e ao prejuízo que poderia causar ao cidadão, mesmo na concordância do mesmo.

 

Infelizmente ainda vivemos situações assim no Brasil, pois muitos cidadãos não tem condição financeira de se sustentar e por isso abdicam de alguns direitos do cidadão brasileiro para trabalhar nessas condições.

 

Como era a escravidão no Brasil há séculos atrás?

 

Homens eram maltratados, pouco tinham o que comer no seu dia a dia, eram xingados e humilhados muitas vezes pelos donos do poder, porém ao mesmo tempo, muitos tinham respeito pelas ordens do superior, e a minoria se rebelava contra o superior.

 

Vejo essas formas de escravidão como uma relação entre dois seres humanos, que um se torna submisso ao outro e obedece a seus comandos de forma linear e muitas vezes reflexivas.

Muitas literaturas dizem que na Grécia Antiga a mulher era considerada “coisa”. Sim, muitos dizem que a mulher era um objeto e era tratada como tal. Servia apenas para sexo, reprodução e criação dos filhos. Infelizmente ainda observamos tal crença no Brasil e no mundo por diversas pessoas.

 

Assim como em séculos passados, a escravidão era considerada como algo normal para muitos cidadãos. Inclusive tinham negros que escravizavam outros negros. Até um determinado ponto da história isso também era considerado normal.

 

Até que enfim, após décadas de lutas pelos escravos, em 1888, a Lei Áurea extinguiu a escravidão no Brasil. A Lei Áurea foi apenas um marco histórico que esses cidadãos já vinham tentando fazer pela libertação. A luta dos negros não iniciou há 20, 30 anos atrás, mas há mais 150 anos atrás, antes mesmo da Lei Áurea ser formalizada. Hoje o que vemos são muitos negros presidentes de empresas, músicos famosos, pastores, representantes do legislativo, representantes do Judiciário, demonstrando que, apesar dos preconceitos e da luta diária de cada um, muitos conseguem atingir um objetivo de vida e sair de um posição teoricamente inferior para uma confortável.

 

Não estou dizendo que não há preconceitos ou racismo, mas que devido há uma força proveniente de muitos cidadãos negros e brancos durante centenas de anos, os negros estão conquistando seu espaço. Assim também está acontecendo com as mulheres.

 

Conversando com um paciente do sistema público de saúde em um dia de atendimento, ao prescrever um medicamento, o mesmo me perguntou: “Tem na farmacinha do SUS?

 

Eu o respondi que infelizmente o remédio não tinha na farmacinha.

 

E logo ele me falou: “Me dê um que tenha na farmacinha, porque eu não tenho dinheiro porque recebo bolsa família”

 

Para quem não sabe, os medicamentos que são fornecidos pelo SUS são poucas opções, e às vezes se faz necessário outros tipos de medicamentos em determinado tipo de tratamento. Mas não foi isso que me chamou atenção.

 

Eu resolvi perguntá-lo quanto ele recebia do bolsa família, pois até então eu não sabia o valor exato que o bolsa família pagava mensalmente à uma pessoa.

 

Ele me respondeu: “85 reais. Você  acredita?”

 

Eu fiquei impressionado com o valor e lhe perguntei: “O que você faz com esse valor?

 

Ele disse: “não dá para quase nada não. Esse remédio, por exemplo, se eu comprar eu tenho que parar de comer. Eu tenho que escolher entre almoçar ou jantar, e ainda pedir ajuda porque nem é o suficiente.

 

Após a conversa eu comecei a refletir sobre o Bolsa Família.

 

Já tive inúmeros pacientes que recebiam o bolsa família, mas até então não os perguntava quanto recebia do programa.

 

Vejo que, por mais que o valor seja minúsculo e irrisório, esse valor ajuda várias pessoas de alguma maneira. Melhor do que nada com certeza é.

 

Mas o que tem a ver o bolsa família com a escravidão?

 

Vejamos: o bolsa família é pago a uma pessoa que não tem condição financeira. O bolsa família é pago para aquelas pessoas que mal conseguem se alimentar e ter cuidados básicos de higiene. Além disso, essa mesma bolsa é utilizada como argumento político nas eleições de quatro em quatro anos tentando demonstrar aos usuários que esse dinheiro está ajudando cada vez mais as pessoas pobres. Independente do partido político, essa bolsa vem sendo colocada em debate ou planos de governo pela maioria dos candidatos, e sempre utilizando como meio para conseguir votos através de promessas.

 

E o que tem isso com a escravidão?

 

Conforme os conceitos demonstrados pelo dicionário Aurélio sobre escravo, destaco dois itens:

 

3) dependente, dominado por uma ideia, sentimento.

5) Maltratado, mal alimentado.

 

Não quero citar os outros conceitos de escravo para não entrar em outros concepções políticas. As duas bastam.

 

Veja só: quem necessita do auxílio bolsa família é muitas vezes “usado” como dependente pelos próprios argumentos políticos nas épocas eleitorais e os próprios argumentos políticos dizem que é necessário esse auxílio devido a má alimentação da população, devido a pobreza extrema que o país possui.

 

Porém temos uma grande diferença da escravidão: o bolsa família é um instrumento estratégico em larga escala do estado com o cidadão, e não de uma “empregador” com o cidadão.

 

Por que não dizermos que o bolsa família possa ser considerado um novo modelo de escravidão?

 

Em hipótese alguma desejo criar discussões para interromper esse processo do Bolsa Família de imediato. Porque facilmente pode se criar bordões por aí, e ser criticado por isso. Pelo contrário, quero conscientizar que o Bolsa Família não basta e acredito que existem outras estratégias que podem ser melhores.

 

Atualmente o Estado arrecada tantos impostos, tantos impostos, que acredito que ele poderia ser mais eficiente reduzindo a pobreza extrema de uma forma diferente para a população carente: Principalmente levando a esses cidadãos não o dinheiro em espécie, mas sim uma estrutura básica de alimentação, higiene, motivação e grupos de auxílio mútuo.

 

Vejamos: por que não criar estruturas básicas em periferias carentes em que se faz almoços diários, cafés e jantar para as pessoas que teoricamente seriam beneficiárias do bolsa família? Ou seja: apenas pessoas da extrema pobreza poderiam ser beneficiários dessa estrutura inicialmente.

 

Por que não criar estruturas básicas de apoio para liberar papéis higiênicos, escovas de dente, edredom? Por que não criar estruturas básicas de apoio para orientações apartidárias sobre motivação e vida adulta, levando ao pensar crítico e a motivação para trabalhar e ter liberdade econômica?

 

Mas assim você quebra o Estado Diego!!!

 

Será?

 

Digo que essas estruturas só seriam fornecidas para pessoas que realmente estivessem em condição precária de vida. Estruturas semelhantes já existem no país em diversas outras áreas, como o CRAS (assistência social), o PSF (saúde da família). Essas estruturas descentraliza o poder da união, e os municípios ficam sendo os responsáveis por organizar e implantar nas regiões de maior carência.

 

E outra coisa: a medida que cria-se estruturas como essas, várias pessoas do bairro serão empregadas e receberão salários que possuem direitos bem maiores que um “simples pagamento de bolsa família de 85 reais”. Ao se criar estruturas como essas cria-se diversos empregos na região como: cozinheira, auxiliar de cozinha, porteiro, segurança, setor administrativo, serviços gerais.

 

Além de criar empregos no local, o próprio emprego faz o dinheiro circular para comprar produtos e serviços, e para cada produto ou serviço que se compra, o produtor paga imposto disso. Ou seja: gera-se mais dinheiro no local, proporcionando mais alimentação, mais higiene e mais qualidade de vida para as pessoas, sem necessariamente dar um dinheiro em espécie (bolsa família) que não proporciona todas essas vantagens citadas.

 

Nossa Diego, mas seria inviável criar toda essa estrutura nos lugares mais carentes do país?

Seria mesmo inviável?

 

Isso poderia ser feito de diversas maneiras, gerando inclusive menos gastos para o Governo, e proporcionando mais solidariedade.

 

Algumas sugestões por exemplo:

 

1) Utilização do dinheiro arrecadado para o bolsa família para criação dessas estruturas: Não estou falando em tirar direito do cidadão, pelo contrário, poderia proporcionar mais comida, mais higiene para o cidadão TODOS OS DIAS, e não com R$85,00 pago mensalmente, que não é suficiente nem para o Gás de Cozinha mais um pacote de arroz e feijão. Lembrando que essas estruturas poderiam ser utilizadas apenas por aquelas pessoas com pobreza extrema, assim como os beneficiários do bolsa família. Importante salientar a importância de se fazer um planejamento estrutural e arquitetônico, pois acredito que dessa forma, a medida que se cria de fato condições de saúde com boa alimentação e boa higiene para as pessoas estudarem, se educarem, menos pessoas utilizariam essa estrutura de apoio. Assim, no futuro essa mesma estrutura física já pode ser previamente pensada para ser remodelada para ser utilizada para uma Escola por exemplo, um centro de saúde, um centro de cultura. Isso iria economizar gastos enormes no futuro. A medida que menos pessoas ficam no estado de pobreza, essa mesma estrutura poderia ser remodelada para outro serviço como o citado.

 

2) Outra possibilidade que poderia ser implantada seria unir os esforços da população brasileira, tanto empresa quanto pessoa física. Por mais divergências políticas e de opiniões sociais, nós somos um país solidário com os outros no nosso dia a dia. Muitas pessoas ajudam uns aos outros, doam e pouco se fala sobre isso. Milhares de pessoas que ajudam e tem boa fé fazem seu ato silenciosamente pois tem receio de serem tachados de oportunistas. Essa humildade é maravilhosa por um lado, porém muitas vezes impede de muitas outras aprenderem o quão bom é ser solidário com os demais. Digo que a boa solidariedade, sem pensar nada em troca, é bom tanto para quem recebe, e mais ainda para quem proporciona o auxílio. Muitos me criticam por achar que os humanos não praticam a boa solidariedade. Quem pensa isso, afirmo categoricamente que existem milhares de brasileiros que ajudam os outros, sem pensam nada em troca, pois o retorno dessa pessoa que doou é apenas a satisfação pessoal de poder auxiliar alguém.

 

A partir disso pode ser criado uma estrutura governamental em que poderia ser utilizado o dinheiro advindo dos impostos que já pagamos, e além do mais, poderia ser criado um projeto para doações no país. Em que pessoas físicas ou jurídicas que doassem poderiam ter algum tipo de benefícios: como redução de impostos.

 

Sei que já existe algo parecido, mas não organizado e estruturado para um objetivo específico. A partir dessas doações, que do meu ponto de vista, deveriam ser NÃO FINANCEIRAS, e sim através de alimentos não vencidos e higiene pessoal. A doação seria algo articulado, projetado para favorecer essa estrutura básica desse local descentralizado. Importante ser doações que não seja em dinheiro, para evitar corrupções e desvios.

 

Dessa maneira, acredito que o Estado estaria proporcionando uma condição de vida condizente com o ser humano, dando um alicerce básico para sua sobrevivência e para realizar os estudos e os trabalhos.

 

Isso de fato iria reduzir a fome no Brasil.

 

E principalmente: não ficaríamos reféns de um projeto de Bolsa, que é utilizado como instrumento de coação de quatro em quatro anos nas eleições junto aos cidadãos que recebem esse benefício.

 

As estruturas criadas seriam um projeto de Estado, e não de partido político.

 

Com as estruturas físicas já montadas e criadas, isso não seria motivo para amedrontar beneficiários do bolsa família.

 

Não quero que o bolsa família seja interrompido, e quem sou eu isso para isso.

 

Porém, se os beneficiários do próprio bolsa família entenderem que eles próprios devem lutar para melhores condições estruturais de alimentação e higiene junto ao Estado, em breve não existirá mais beneficiários desse tipo de programa, pois eles terão a fome de fato será reduzida no nosso país.

 

Para corroborar com essas informações, de acordo com o IBGE, Brasil encerrou o ano de 2016 com 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo. Isso significa um aumento de 53% na comparação com 2014.

 

Enquanto isso, acredito que nós, como cidadãos, podemos tentar levar idéias para a Câmara ou Senado legislar para o bem da população e não para o bem dos políticos.

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